A OBRA
  Obra que relata sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, do ponto de vista de quem foi assediado e deu a volta por cima.
 
O AUTOR
  Saiba um pouco sobre a vida do Professor Universitário de História Mestre João Renato Alves Pereira
 
ASSÉDIO MORAL
  Um fenômeno de violência  que sempre foi comum no ambiente de trabalho, porem pouco combatido.
 
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ASSÉDIO MORAL
 

Assédio moral no trabalho não é um fenômeno novo. Poderia se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho.
A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-casual com o trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho.

A reflexão e o debate sobre o tema é recente no Brasil, tendo ganhado força com a repercussão da publicação na França do livro de Marie France Hirigoyen, "Harcelement Moral: la violence perverse au quotidien" e sua posterior tradução e publicação em 2000 no Brasil pela Editora Bertrand sob o título: Assédio moral: a violência perversa no cotidiano.

Através da história, podemos observar que trabalhadores vivem situações de discriminações e constrangimento pelos seus superiores hierárquicos.

O trabalho humano foi desapreciado e a partir da Revolução Industrial começam aparecer preocupações para com as condições do operário.

Desde a antiguidade o trabalho humano foi desconsiderado, sendo realizados por escravos, na maioria prisioneiros de guerra, pois era um subproduto da expansão econômica ou do imperialismo das civilizações. Observamos, assim, que o homem já experimentava o assédio moral devido a grande competitividade, individualismos exacerbado, insegurança em perder o emprego para colegas de trabalho mais experientes, mais capazes ou mais novos.

Esse fenômeno tornou-se maior com as conseqüências da globalização devido à informatização, o desenvolvimento dos meios de comunicação e transporte, tornando a concorrência mais agressiva, provocando um grau intenso de insegurança na empresa em que trabalha.

Constatamos, desse modo, que esse fenômeno é um problema de ordem mundial. Aqui no Brasil, em nossa histórica lembrança cultural, ainda é bastante perceptível nas relações de trabalho e se manifesta na falta de dignidade, desrespeito ao contrato de trabalho e ao próprio trabalhador.

Somente no final do Século XX, o Assédio Moral está sendo identificado e reconhecido em todo mundo. Iniciativas estão surgindo no campo da legislação. A França é pioneira na instituição de pena para o Assédio Moral, existindo também outros Projetos de Lei em discussão em Portugal, Suíça, Bélgica, Itália, Alemanha, Suécia, Inglaterra, Noruega, Japão e Estados Unidos. No Brasil a Primeira Lei contra o Assédio Moral foi editada em Iracemápolis (SP), sendo regulada em 2001.

         O respaldo cientifico foi dado pela pesquisa  realizada pela Dra. Margarida Barreto, onde ela demonstra as graves conseqüências impostas `a saúde do trabalhador por essa degeneração das relações de trabalho, denominada Assedio Moral, conforme o quadro abaixo:

Queixas / Sintomas / Diagnósticos

M
494 =
56,8%

%

H
376 = 43,2%

%

TOTAL
870 (42%)*

%

Irritação

444

90

263

70

707

81,3

Dores generalizadas e esporádicas

396

80

300

80

696

80

Raiva

277

56

376

100

653

75

Vontade de vingar-se

247

50

376

100

623

71,6

Alteração do sono

344

69,6

239

63,6

583

67

Medo Exagerado

494

100

86

23

580

66,6

Sensação de piora de dores pré-existentes

440

89

120

32

560

64,4

Manifestações depressivas

296

60

263

70

559

64,2

Palpitações, tremores

395

80

150

40

545

62,6

Tristeza

494

100

35

9,3

529

61

Sensação de inutilidade

356

72

150

40

506

58

Mágoas

494

100

9

2,4

503

57,8

Vontade de chorar por tudo

494

100

-

-

494

56,8

Sentimento de revolta

83

17

376

100

459

52,7

Pensamento de suicídio

80

16,2

376

100

456

52,4

Vergonha dos filhos

53

10,7

376

100

249

49,3

Pensamentos confusos

277

56

135

36

412

47,3

Indignação

35

7

376

100

411

47,2

Aumento de pressão arterial

197

40

194

51,6

391

45

Desespero / preocupação

345

70

32

8,5

377

43,3

Diminuição da libido

296

60

56

15

352

40,4

Omissão das humilhação aos familiares

11

2,2

338

90

349

40

Cefaléia (dor de cabeça)

197

40

125

33,2

322

37

Desencadeamento da vontade de beber

24

5

237

63

261

30

Enjôos, distúrbios digestivos

197

40

56

15

253

29

Sensação de que foi enganado ou traído

82

16,6

157

42

293

27,5

Sensação de que foi desvalorizado

56

11,3

150

40

206

23,7

Decepção, desânimo

67

13,6

131

35

198

22,7

Vontade de ficar só

13

2,6

180

48

193

22

Insegurança

67

13,6

112

30

179

20,6

Sentimento de desamparo

148

30

20

5,3

168

19,6

Falta de ar (dispnéia)

49

10

112

30

161

18,5

Dores no pescoço, MMSS

130

26,3

12

3,2

142

16,3

Dores constantes

95

19,2

38

10

133

15,3

Tonturas

110

22,3

12

3,2

122

14

Falta de apetite

67

13,6

8

2,1

75

8,6

Tentativa de suicídio

-

-

69

18,3

69

8

Dores no MMlls

70

14

-

-

70

8

Dores no peito

-

-

34

9

34

4

Fonte: BARRETO, 2003. p.256.
* Corresponde ao universo de 2.072 trabalhadores / trabalhadoras entrevistados.


O primeiro Acórdão que contempla, explicitamente, a  denominação Assedio Moral tem como Relatora a Juíza  Sonia das Dores Dionizio,do Tribunal Regional do Trabalho 17ª   Região do  Espírito Santo.  O Acórdão  de n.° 7660/2002, foi publicado em 9.09.2002.
ASSEDIO MORAL – CONTRATO DE INACAO – INDENIZACAO POR DANO MORAL.

 A nossa luta enquanto civilização democrática é lutar pela aprovação de uma Lei Federal que contemple a prevenção e o ressarcimento pelos danos provados pelo fenômeno. Para tanto devemos apoiar todas as iniciativas quer municipais, quer estaduais e também no âmbito federal que visem aperfeiçoar as relações   do trabalho e que combatam essa forma de violência.

 

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