O professor
João Renato Alves Pereira, ex-prefeito e ex-vereador
de Iracemápolis, tenta entrar para o Guiness Book, o livro dos
recordes, como autor da primeira lei contra assédio moral em todo
o mundo e também do primeiro livro sobre o assunto.
Pereira pediu a homologação junto à Guiness World Records,
empresa que publica o Guiness Book, e aguarda um parecer sobre a validade ou
não dos recordes. “Nós protocolamos o pedido em setembro
e agora o pessoal do Guiness leva no mínimo uns seis meses para analisar
e nos dar uma resposta”, afirma. Pereira já faz parte do Rank Brasil,
o livro brasileiro dos recordes, como autor da primeira lei brasileira que protege
o funcionário do assédio moral e também como autor do primeiro
livro brasileiro sobre o assunto.
O projeto de lei, criado por Pereira em fevereiro de 2000 –– último
ano de seu mandato como vereado r–– foi sancionado pelo prefeito
Claudio Cosenza, em 24 de abril do mesmo ano. A Lei nº 1.163/2000 foi regulamentada
em abril de 2001 –– quando Pereira já era prefeito de Iracemápolis –– por
meio do Decreto nº 1.134/2001.
A idéia de criar a lei surgiu em função do próprio
autor ter passado, no final da década de 90, por um caso de assédio
moral em uma empresa onde trabalhou. “As conseqüências do assédio
moral são nefastas e pouco conhecidas. Esse tipo de atitude pode destruir
uma pessoa. Eu só não fiquei doente porque tenho muita fé e
soube cuidar de mim”, afirma.
Segundo o professor, o assédio moral é todo tipo de ação,
gesto ou palavra que atinja, pela repetição, a auto-estima e a
segurança de um indivíduo, fazendo-o duvidar de si e de sua competência,
implicando em dano ao ambiente de trabalho, à evolução de
carreira profissional ou à estabilidade do vínculo empregatício
do funcionário. Ele cita como exemplos marcar tarefas com prazos impossíveis,
passar alguém de uma área de responsabilidade para funções
triviais, tomar crédito de idéias de outros, ignorar ou excluir
um funcionário só se dirigindo a ele através de terceiros,
sonegar informações de forma insistente, espalhar rumores maliciosos,
criticar com persistência e subestimar esforços.
Pereira destaca que uma pesquisa feita pela médica Margarida Barreto demonstra
as graves conseqüências impostas à saúde do trabalhador
por essa degeneração das relações de trabalho. “Os
sintomas vão desde pequenas dores até o desenvolvimento de casos
de alcoolismo, câncer e tentativas de suicídio”, diz.
LIVRO – Em 2002, ele resolveu relatar sua experiência em um livro. “Assédio
Moral: dando a volta por cima” narra o processo de humilhação
e degradação no ambiente de trabalho.
Depois que escreveu o livro, o professor é constantemente convidado para
seminários e palestras em empresas, escolas, associações
de classe e organizações públicas e privadas, para desmistificar
o tema do assédio moral.
A criação da lei em Iracemápolis motivou o deputado estadual
Antonio Mentor (PT), que criou projeto de lei na Assembléia Legislativa
condenando o assédio moral na administração pública. “Na época,
o projeto foi aprovado pelos deputados estaduais, mas o (governador) Alckmin
vetou, alegando a inconstitucionalidade do projeto”, diz Pereira.
O professor afirma que foi procurado pela deputada federal Rita Camata (PSDB),
que se interessou pelo tema e apresentou um projeto de lei sobre o assédio
moral na Câmara dos Deputados, em Brasília. “O meu sonho é que
a lei contra o assédio moral seja incorporada à legislação
trabalhista federal”, declara.
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